Termos de serviço
Última atualização: 19 de maio de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site Top Mix e as condições gerais de compra e venda de produtos por meio dele. Ao navegar, cadastrar-se ou realizar uma compra em nosso site, você declara estar de acordo, plena e integralmente, com todas as cláusulas abaixo.
1. Da Empresa
Razão Social: Loja Top Mix LTDA
Nome Fantasia: Top Mix
2. Cadastro e Conta de Usuário
- Para comprar em nosso site, o cliente deve ter idade mínima de 18 anos ou estar acompanhado e autorizado por seu responsável legal.
- O cliente é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no cadastro (nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail).
- A senha de acesso é pessoal e intransferível. O cliente é o único responsável por sua guarda e por todas as ações realizadas em sua conta.
3. Produtos e Disponibilidade
- A Top Mix comercializa produtos adquiridos junto a fornecedores e distribuidores nacionais e internacionais. Os produtos são despachados a partir de centros de distribuição localizados no território, com nota fiscal eletrônica emitida regularmente.
- As descrições, imagens e características dos produtos são fornecidas com base nas informações dos fornecedores e podem apresentar pequenas variações em relação ao item físico.
- A disponibilidade de cada produto está sujeita ao estoque no momento da finalização da compra. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e o valor pago será integralmente reembolsado.
4. Preços, Pagamento e Tributação
- Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis pela legislação brasileira (ICMS, PIS, COFINS).
- Aceitamos as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito (via gateway autorizado), Pix e boleto bancário.
- O processamento dos pagamentos é feito por gateways especializados e certificados (ex.: Mercado Pago, Stripe, PagSeguro, Asaas), que cuidam da segurança e da criptografia dos dados financeiros.
5. Nota Fiscal
Toda compra é acompanhada de nota fiscal eletrônica, emitida em nome do CPF/CNPJ informado no cadastro e enviada por e-mail no momento da postagem.
6. Entrega
As condições de envio, prazos e custos estão descritos em detalhes na nossa Política de Envio, que é parte integrante destes Termos.
7. Trocas, Devoluções e Reembolso
As regras de arrependimento, devolução, troca e reembolso estão descritas em detalhes na nossa Política de Reembolso, que é parte integrante destes Termos e respeita o Código de Defesa do Consumidor.
8. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais coletados em nosso site é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
9. Uso Aceitável do Site
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas ou contornar mecanismos de segurança;
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou softwares destinados a danificar a plataforma;
- Praticar fraude, falsidade ideológica ou estelionato na finalização de pedidos.
O descumprimento destas regras autoriza a Top Mix a cancelar pedidos, bloquear contas e adotar as medidas legais cabíveis.
10. Comunicação
Ao se cadastrar, o cliente autoriza a Top Mix a enviar comunicações por e-mail e WhatsApp relacionadas a pedidos, suporte e ofertas. O descadastramento de comunicações promocionais pode ser feito a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail ou solicitando o opt-out por nossos canais de atendimento.
11. Alterações destes Termos
A Top Mix reserva-se o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização. Recomenda-se a consulta periódica.